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sexta-feira, 28 de março de 2014

Embaixador da Ucrânia pede para que Brasil não fique "em cima do muro"


Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, nesta quarta-feira (27), em Brasília, o embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav Tronenko, cobrou que o governo brasileiro não se mantenha "em cima do muro" em relação à anexação da Crimeia, que era território autônomo ucraniano, à Rússia.

"O mundo e o Brasil devem ajudar a Ucrânia a enfrentar essa agressão flagrante. Pedimos que não fiquem em silêncio. A Ucrânia está pronta para dialogar e envolver negociadores internacionais, somos um povo de paz. Mas nunca vamos ceder e comprometer a nossa soberania. Ninguém está pedindo ao Brasil para comprar uma briga por causa da Ucrânia, mas não queremos que nosso parceiro estratégico fique em cima do muro, um país que pretende ocupar um lugar no Conselho de Segurança da ONU", afirmou o embaixador, em português -- Tronenko é casado com uma brasileira.

Esta não é a primeira vez que a Ucrânia apela para uma postura mais afirmativa do Brasil com relação ao caso. Em artigo publicado na imprensa brasileira, Rostyslav Tronenko pediu que o Brasil não fique em silêncio diante da anexação da Crimeia pela Rússia.

"Se isso for feito com a Ucrânia, qualquer coisa pode ser feita para qualquer outro país. Se for permitido que isso aconteça, então não existem regras e não há leis", escreveu.

Em entrevista ao UOL no último dia 8, Tronenko chegou a declarar ter "esperança de que Brasil também apoiará as aspirações do povo ucraniano para buscar a solução pacífica do conflito" -- algo que não aconteceu.

'Brics' motiva silêncio do Brasil

A última manifestação da diplomacia brasileira sobre o assunto foi na última quarta-feira (19), em nota protocolar afirmando que a crise deveria "ser equacionada pelos próprios ucranianos". A posição foi reforçada, no mesmo dia, pelo chanceler Luiz Alberto Figueiredo em Paris.

O argumento do Itamaraty para o silêncio diante da maior crise entre Ocidente e Moscou desde o fim da Guerra Fria é o de que o Brasil não costuma interferir em impasses políticos de outros países.

Mas, segundo especialistas ouvidos pela agência de notícias alemão Deutsche Welle, a posição brasileira reflete interesse político e econômico maior e tem como pano de fundo a estreita ligação do Brasil com a Rússia e com o grupo dos Brics (bloco de cooperação política formado por Brasil, Rússia, Índia e China).

"O Brasil está invocando uma noção vaga de 'não ingerência', um posicionamento que apresenta claras incongruências com o que o Brasil desempenhou em crises na América Latina, além de uma inflexão quanto ao papel que projetava para si durante o governo Lula", opina Marcos Troyjo, diretor do BricLab da Universidade de Columbia (EUA) e professor do Ibmec/RJ.

O especialista diz ainda que o Brasil, não apenas pela crise na Crimeia, vem perdendo brilho no cenário internacional. Há, para ele, percalços que abrangem três campos das relações internacionais: o econômico-comercial, o político-militar e o dos valores. E as consequências, afirma, são grandes: o "soft power" brasileiro irradia com menos força.

Fonte: JusBrasil / UOL

quinta-feira, 27 de março de 2014

Depois do Twitter, governo turco bloqueia acesso ao YouTube


O governo turco ordenou nesta quinta-feira o bloqueio do site YouTube, uma semana depois de ter feito a mesma coisa com o Twitter, depois da divulgação de novas gravações piratas que questionam o regime, informou a imprensa turca.

A decisão referente ao YouTube foi comunicada aos servidores de internet e as operadoras turcas, informou o jornal Hurriyet em seu site.

Na véspera, a justiça turca ordenou ao governo o fim do bloqueio do Twitter, motivo de uma enorme polêmica a poucos dias das eleições municipais de domingo, que parecem cada vez mais complicadas para o governo do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

Um tribunal administrativo de Ancara, ao qual a oposição parlamentar e várias organizações não governamentais apresentaram recursos, considerou que a medida imposta pelo governo é "contrária aos princípios do Estado de direito" e ordenou à Autoridade Turca de Telecomunicações TIB) o fim do bloqueio.

O governo anunciou que iria acatar a decisão judicial.

Desde quinta-feira da semana passada, a TIB bloqueava o acesso à rede social, acusada pelo primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan de propagar as acusações de corrupção contra o governo.

Nos últimos dias, Erdogan tentou justificar a medida e denunciou "mentiras" e "ataques contra a segurança" do país.

"O Twitter deve respeitar a lei turca", disse.
"Não somos uma república das bananas", repetiu em vários comícios.

Na ocasião, o primeiro-ministro ameaçou fazer o mesmo com o YouTube e o Facebook.
O principal partido opositor, o Partido Republicano do Povo (CHP), comemorou a decisão.

"É impossível deixar que um regime totalitário silencie a tecnologia", disse um dos vice-presidentes do CHP, Mrehan Halici.

Os 12 milhões de internautas turcos conseguiram em sua maioria burlar o bloqueio da rede social. A decisão, no entanto, provocou uma avalanche de críticas à "censura" imposta pelo governo islamita moderado, no poder desde 2002.

Em um clima eleitoral tenso, a oposição acusou Erdogan de atuar como um "ditador" e de querer impedir o avanço das investigações de corrupção que afetam várias pessoas ligadas ao chefe de Governo.

O presidente turco Abdullah Gül, utilizador assíduo das redes sociais, criticou a medida.
"É uma situação desagradável para um país desenvolvido como a Turquia, um personagem regional de peso que está negociando com a União Europeia", disse o presidente.

Muitos países criticaram a decisão do governo.

O governo turco justificou o bloqueio total do Twitter com a impossibilidade de conseguir, apesar de "centenas" de decisões da justiça, que vários sites deixassem de divulgar trechos de conversas telefônicas gravadas ilegalmente que afetam Erdogan, aliados e ministros.

Nos últimos meses, o governo de Erdogan foi abalado por um vasto escândalo político-financeiro, que ele atribui a um rival político, o pregador muçulmano Fethullah Gülen, que mora nos Estados Unidos.

O primeiro-ministro respondeu com uma série de punições na polícia e na justiça, suspeitas de infiltração de "gulenistas", assim como com a provação de uma polêmica lei sobre o controle da internet.

Fonte: AFP

sexta-feira, 21 de março de 2014

Projeto que legaliza a maconha dará liberdade a traficantes presos por vender drogas


Autor da proposta, Jean Wyllys diz que objetivo da “anistia” é diminuir a população carcerária, com mais de 100 mil presos por tráfico. Detidos por comércio de outras drogas permaneceriam na cadeia

O projeto que legaliza o consumo de maconha, apresentado nesta quarta-feira (19) pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), também perdoa os traficantes da droga. Pela proposta, presos condenados pelo comércio de outras drogas, como cocaína, crack e LSD, por exemplo, continuariam na cadeia. Não é possível saber com exatidão quantas pessoas poderão se beneficiar do projeto caso ele seja aprovado. Hoje, existem no Brasil 131 mil pessoas presas por tráfico, independentemente do tipo de droga comercializada.

O Projeto de Lei 7270/14 prevê anistia para quem foi condenado por venda da maconha. A medida vale para as condenações anteriores à aprovação da lei. Segundo o texto, o perdão é para “todos que, antes da sanção da lei, cometeram crime previsto na lei antidrogas, sempre que a droga que tiver sido objeto da conduta anteriormente ilícita por elas praticada tenha sido a cannabis [nome científico da planta], derivados e produtos da cannabis”.

Em entrevista ao Congresso em Foco, Jean disse que a soltura do traficante é uma questão de coerência. “Se a venda for legalizada, não faz sentido a pessoa continuar presa. A gente precisa ser uma sociedade solidária, discutir. Nós temos a quarta maior população carcerária do mundo”, disse ele hoje.

Segundo o deputado, pobres e negros são os principais integrantes das cadeias. “Precisamos acabar com isso de punir pobres e negros, principalmente jovens, moradores de periferias das grandes cidades, que são aliciados pelo tráfico e presos por portarem quantidades de maconha. Eles são jogados em celas, num sistema carcerário desumano.”

População contra

De acordo com levantamento da empresa Expertise, divulgado no final do mês passado, 81% dos brasileiros são contra a legalização da maconha e 19%, favoráveis. Os números são semelhantes aos da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), apurados em 2013, que apontaram 75% da população contrária à liberação do entorpecente.

Porém, a Expertise anotou que 57% dos brasileiros são favoráveis ao uso medicinal da maconha.

Segundo lugar

Tráfico de drogas é o segundo principal motivo de prisões no Brasil, perdendo apenas para crimes contra o patrimônio, como roubo e estelionato. O último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 2012, mostra que venda de drogas ilícitas é o motivo da prisão de 25% das 548 mil pessoas que formam a população carcerária.

Destes, 131 mil cometeram tráfico comum e 6.800, internacional. Entre os traficantes detidos, 123 mil são homens e 15 mil mulheres.

O projeto de Jean Wyllys tem exceções. Os presos por tráfico internacional de drogas não poderiam ser beneficiados pela anistia. Também estariam fora quem for processado por crimes praticados com violência, grave ameaça ou emprego de arma de fogo.

Perdem ainda a anistia quem cometer crimes valendo-se de cargos públicos ou no desempenho de missão de educação, poder familiar, guarda ou vigilância. Se houver envolvimento de criança, adolescente ou pessoa com menor capacidade de entendimento, também não se admite o perdão da pena.

Segundo projeto este ano

A proposta para legalizar a maconha é a segunda apresentada este ano na Câmara. No mês passado, o deputado Eurico Júnior (PV-RJ) protocolou texto sobre o mesmo assunto. A principal diferença entre os dois são as quantidades que podem ser produzidas de forma caseira e a previsão de produção em larga escala.

O projeto do deputado Jean Wyllys permite uma grande plantação de maconha desde que inspecionada e fiscalizada pelo Ministério da Agricultura.

Também há variação na quantidade de pés que podem ser cultivados em casa. A proposta de Eurico Júnior permite, no máximo, seis pés da planta por residência. O de Jean Wyllys legaliza a produção de 12 pés por pessoa em cada casa: seis pés maduros e seis verdes. Se a produção passar de uma dúzia de plantas, é necessária comprovação de que a quantidade de plantas é proporcional ao número de residentes no local. Os dois projetos preveem o máximo de 480 gramas para a produção caseira.

Fora da inspeção

Pelo texto de Jean Wyllys, a cannabis, nome científico da maconha, deixa de integrar a lista de substâncias e medicamentos sujeitos à inspeção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Passa a fazer parte da mesma lei que regulamenta o uso de cigarros e bebidas alcoólicas. O projeto define como Cannabis toda a parte da planta, em crescimento ou não, as sementes da mesma, a resina extraída de qualquer parte da planta, e todo o composto, manufatura, sal, derivados, mistura ou preparação da planta.

O texto mais recente, como o anterior, legaliza e regulamenta o cultivo e uso em associações. Os clubes de autocultivadores deverão ter um máximo de 45 sócios. Poderão plantar um número de plantas proporcional ao número de sócios, o que equivale a um máximo de 540 plantas de Cannabis para clubes de 45 sócios, sendo 270 plantas maduras e 270 plantas imaturas, e obter como produto da colheita da plantação um máximo de armazenamento anual proporcional ao número de sócios, que não poderá exceder 21,6 kg anuais.

No Senado

O Senado também terá de discutir o assunto nos próximos meses. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentará, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, parecer a uma proposta que libera o uso recreativo, medicinal ou industrial da droga.

A sugestão chegou ao Senado por meio do portal da Casa recebeu mais de 20 mil manifestações de apoio. Caberá ao relator opinar pela rejeição ou pela transformação da proposta em projeto de lei.

O texto sugerido aos senadores prevê que o consumo da maconha seja legalizado, a exemplo do que ocorre hoje com bebidas alcoólicas e cigarros. Estabelece, ainda, que seja considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”.

Cristovam pediu um estudo a consultores do Senado para saber como andam os processos de legalização da maconha em outros países, quais são os impactos científicos e econômicos da medida, seus benefícios e custos. O estudo também deve indicar se a liberação contribui para o aumento ou diminuição do consumo da droga.

Em maio do ano passado, a Associação Brasileira do Estudo do Álcool e outras Drogas (Abead) se posicionou, pela primeira vez, contra a legalização da maconh, em um relatório entregue ao chefe da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Vitore André Zílio Maximiano. De acordo com a entidade, em sete países, a liberação da droga causou mais prejuízos (aumento do consumo e diminuição da idade de experimentação, por exemplo) que benefícios, como a queda no número de prisões e o crescimento da busca por tratamento.

Uruguai

Em dezembro do ano passado, o Senado uruguaio aprovou a legalização da produção, distribuição e venda da maconha sob controle do Estado. Pela lei uruguaia, o usuário pode comprar até 40 gramas de maconha por mês, em farmácias, e cultivar até seis pés da erva individualmente.

Esse número sobe para 99 plantas caso os usuários se reúnam em clubes com 15 a 45 integrantes. O governo do país vizinho defende a medida como forma de reduzir o poder do narcotráfico e a dependência dos uruguaios de drogas mais pesadas.

Traficante e usuário

A chamada Lei Antidrogas (11.343/2006) proíbe o uso de substâncias entorpecentes, “bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas”. A lei estabelece punições diferentes para usuários e traficantes. Quem for flagrado comprando, guardando ou transportando droga para consumo pessoal está sujeito a advertência, prestação de serviço à comunidade e a medida educativa de comparecimento a programas ou cursos.

Já os traficantes podem ser condenados de cinco a 15 anos de prisão, além do pagamento de multa. Cerca de 25% dos 548 mil presos brasileiros estão privados da liberdade por terem sido enquadrados no crime de tráfico de drogas. A lei, no entanto, não estabelece critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante. A decisão cabe ao juiz.

Fonte: CongressoEmFoco / FloripaNews

quarta-feira, 19 de março de 2014

Discussão do marco civil da internet pode começar hoje com polêmica sobre neutralidade


Além da proposta do governo, PMDB e DEM apresentaram textos alternativos para o marco civil da internet, proposta que estabelece princípios e regras para o setor.

O Plenário pode começar a discutir hoje, em sessão marcada para as 14 horas, o projeto do marco civil da internet (PL 2126/11) com pelo menos dois pontos de divergência: a neutralidade da rede e a regra que obriga empresas estrangeiras a instalar data centers para armazenar dados no Brasil.

Para tentar minimizar a polêmica, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai se reunir hoje às 9 horas com todos os líderes partidários num último esforço antes da proposta chegar ao Plenário.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a reunião será um “tira-teima”. “Ou todos nós concordamos com uma proposta, ou vamos para a disputa nos itens em que não for possível chegar a um acordo”, explicou o presidente. Alves informou que o projeto terá a fase de discussão encerrada amanhã e será colocado em votação na terça-feira que vem (25). “Ele será votado irreversivelmente na terça”, avisou.

Fonte: Câmara Dos Deputados

domingo, 2 de março de 2014

SP lança novo RG com sistema eletrônico e nove itens de segurança


O governo do Estado de São Paulo apresentou nesta quinta-feira (6) uma nova cédula de identidade. Produzida a partir da coleta eletrônica de dados, inclusive impressão digital, o novo RG terá nove itens de segurança -- os documentos antigos continuam valendo. Segundo o governo, o novo sistema vai permitir a criação de um banco de dados para ajudar na solução de crimes, reduzir a possibilidade de falsificações e acelerar a emissão do documento.

Um desses novos itens de segurança é o chamado QR Code, impresso no verso do RG, que armazenará as principais informações do documento, como nome, CFP data de nascimento e de emissão.

As novas cédulas também terão novo layout e papel especial, com película protetora, e nova tipologia. O número do RG, por exemplo, aparecerá em vermelho e negritado, para facilitar a visualização. Além disso, com a coleta eletrônica, o cidadão não precisará mais arcar com o custo da fotografia, que agora será digital, tirada nos postos de atendimento.



Já o novo sistema de coleta das digitais permitirá a criação de um banco de dados de identificação civil e criminal. Isso porque o novo software guardará em um banco de dados virtual todas as digitais dos novos RGs emitidos --segundo o governo, já estão em processo de migração para o novo sistema 350 mil arquivos do Projeto Phoenix da Polícia Civil, onde é possível identificar se uma pessoa tem passagem pela polícia, além de 12 milhões de arquivos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

A estimativa é que em dois anos o banco de dados conte com 20 milhões de registros. De acordo com a SSP (Secretaria de Segurança Pública), quando o banco de dados atingir essa marca o RG poderá ser emitido em 24 horas na capital e na Grande São Paulo e em 10 dias no Interior --hoje, os prazos são de 8 dias, 30 dias e até 60 dias, respectivamente.

Além da mais rapidez, o governo afirma que o novo sistema reduzirá os custos do processo de emissão de documentos: o gasto do Estado com a emissão do RG, que antes era de R$ 35, passa a ser de R$ 9,69. Com isso, o governo afirma que a modernização do sistema trará ao Estado uma economia de mais de R$ 10 milhões por mês --considerando a emissão de cerca de 400 mil documentos a cada 30 dias.

A primeira via do RG é gratuita; para a segunda via ou novo documento é cobrada uma taxa de R$ 30,21.

Fonte: UOL / Olhar Digital 

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Em meio à polêmica, parlamento da Bélgica aprova eutanásia para menores


O Parlamento da Bélgica aprovou nesta quinta-feira uma lei que autoriza a eutanásia para menores, sem limite mínimo de idade. Aprovada 86 votos, com 44 contra e 12 abstenções, ela agora segue para a assinatura do rei.

Após isso, o direto à eutanásia, que já era válido para adultos, será ampliado para menores em estado terminal e sofrendo de dores físicas insuportáveis, desde que contem com a aprovação explícita dos pais e de uma junta médica de pediatras e psiquiatras.

A Bélgica permite a morte assistida para adultos desde 2002, a exemplo de Suíça, Luxemburgo e também da Holanda, onde a eutanásia é permitida para crianças a partir de 12 anos, também com o consentimento dos pais.

Assim que a lei foi votada, um homem que estava na área reservada ao público gritou “assassinos”, dirigindo-se aos políticos.

Antes da aprovação da lei, a Bélgica assistiu a um grande debate sobre a polêmica, de acordo com o correspondente da BBC em Bruxelas, Duncan Crawford. De um lado, os que apoiavam a ideia afirmavam que, na prática, ela afetaria apenas um número pequeno de crianças, que provavelmente já estariam na adolescência.

Um comitê de especialistas consultado pelo Senado belga durante os debates sobre a proposta de lei estimou que a Bélgica poderia ter até dez casos por ano.

Já os oponentes afirmam que uma criança não tem como tomar uma decisão tão difícil e que a iniciativa não teria utilidade prática e responderia mais a propósitos políticos que a uma demanda real da sociedade.

Razões políticas

Em um editorial publicado esta semana, o jornal La Libre Belgique lembra que na Holanda, único país onde a eutanásia é atualmente autorizada para menores, apenas cinco casos foram registrados desde a entrada em vigor da lei, em 2002.

"Antes de votar uma lei, a primeira questão é saber se ela responde a uma demanda, a uma necessidade. A resposta aqui é negativa", afirma o editorialista Francis Van de Woestyne, para quem a votação "responde a uma urgência não médica ou psicológica, mas ideológica".

"O perigo é que essa lei, votada em fim de governo, não passe de um troféu concebido não para aliviar o sofrimento de crianças ou famílias, mas por razões estritamente políticas", advertiu, recordando que a Bélgica tem eleições gerais em maio.

Uma recente pesquisa de opinião do mesmo jornal indicou que 74% da população apoia a iniciativa. Em 2012 a Bélgica registrou um recorde de eutanásias em adultos: 1.432 casos, 25% mais que no ano anterior e o equivalente a 2% dos falecimentos.

Objetividade

Os opositores da nova lei também criticam a falta de critérios objetivos para definir quando os jovens têm suficiente capacidade de discernimento para decidir sobre a própria morte, uma das exigências para que o pedido de eutanásia seja autorizado.

"A influência dos pais e pessoas próximas sobre um menor compromete sua capacidade de decisão independente. Um jovem pode se sentir motivado a pedir a eutanásia pensando em ajudar os pais, não para si mesmo", acredita o neuro-oncologista pediatra Van Gool.

Diversos grupos da sociedade belga - entre eles a Igreja Católica e a associação independente Dossards Jaunes - se manifestaram durante a semana, pedindo que a votação da lei seja adiada para depois das eleições, a fim de dar espaço a uma análise despolitizada e objetiva.

O debate chegou até a Índia, onde 250 especialistas de 35 países, reunidos no primeiro Congresso Internacional de Cuidados Paliativos Pediátricos, pediram ao governo belga que "reconsidere sua decisão" de ampliar a lei da eutanásia.

Fonte: BBC-Brasil

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Após bullying homofóbico, garoto de 11 anos tenta se matar e comove os EUA


Por gostar de um personagem cor de rosa, Michael Morones era cotidianamente humilhado na escola;  a sua história comoveu a Carolina do Norte e uma campanha contra o bullying foi lançada.

Michael Morones, 11, tentou se matar depois de sofrer bullying homofóbico na escola. O garoto, que tentou se enforcar, foi encontrado pelos pais desmaiado em seu quarto. Segundo os médicos, como o cérebro ficou muito tempo sem receber oxigênio, a criança pode ter graves sequelas. A mãe de Michael, Tiffany Morones, disse que o motivo do bullying era o fato de Michael ser fã do desenho “My Little Pony: Friendship is Magic” (Meu Pequeno Ponei: A amizade é mágica). Por conta disso, os colegas de Michael o chamavam de gay.

Tiffany disse que o garoto já se queixava a algum tempo e de que estava cansado de ser humilhado todos os dias na escola. Apesar de tudo, a mãe de Michael declarou que não vai atrás dos colegas que levaram o seu filho a tentar cometer suicídio. “Eu já ouvi muita gente dizer que eu devia ir atrás das pessoas que o atacavam e responsabilizá-los, mas sabe, eu não acho que é isso que o Mike quer. Eu prefiro ensinar as pessoas a agir bem e continuar a minha vida em vez de punir, porque o castigo nem sempre funciona”, declarou a mãe de Michael.

O pai de Michael, disse em entrevista ao jornal Chicago Now que, além do motivo de seu filho gostar do desenho, havia também o fator dele ser fã do personagem Pinkie Pie, que é tido como um pônei gay da história. E, por conta disso, os colegas de seu filho diziam que ele não poderia gostar de tal personagem, pois, ele é gay e isso faria com que ele também “virasse” gay. “Conversamos com o Mike inúmeras vezes e dizíamos a ele que se ele fosse gay não teria problema, que ele é nosso filho e o amaríamos sempre”, declarou o pai de Michael.

A história de Michal Morones comoveu toda a Carolina do Norte (EUA), os profissionais que dublam o desenho, ao saberem do fato, se manifestaram contra o bullying homofóbico nas escolas e lançaram uma campanha para arrecadar fundos para o tratamento de Michael. Até o momento, mais de $ 43 mil dólares já foram levantados. Além disso, os dubladores gravaram mensagens de apoio aos pais de Michael.

Fonte: RevistaForum

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Igrejas seculares de Ouro Preto-MG amanhecem pichadas por vândalos


Dois monumentos históricos da cidade de Ouro Preto-MG amanheceram pichados nessa segunda-feira, 27/01. Os alvos da ação dos vândalos foram as Igrejas de São José e de São Francisco de Paula, localizadas menos de 500 metros do centro da cidade.

A primeira delas foi a mais atingida onde portas, pedras em cantaria e partes do reboco frontais foram pichadas a pincel com tinta vermelha, onde foram escritas frases de afronta à religião católica, acompanhadas da estrela de cinco pontas inscrita dentro de um círculo, considerados por algumas seitas um dos maiores símbolos satânicos.

A frente da Igreja de São Francisco de Paula também foi atingida com palavras de repúdio ao cristianismo, porém as pichações nesse monumento foram em menor grau, mas, não menos criminosas e desrespeitosas ao patrimônio histórico.

Menos de 100 metros separam as duas igrejas. Fiéis que participaram da missa realizada às 10 horas do domingo, na Igreja de São Francisco de Paula afirmam que não havia pichações no local, portanto, supõe-se que o crime tenha acontecido na madrugada de segunda-feira.

Segundo Carlos Aparecido de Oliveira, diretor do Museu de Arte Sacra de Ouro Preto e membro da Comissão de Bens Culturais da Arquidiocese de Mariana, é com imensa tristeza que a população ouro-pretana amanhece nesse dia. “É um ato de vandalismo contra um patrimônio cultural que é de todos. O pior ainda é o vandalismo contra um patrimônio religioso. Pichar uma ponte, um muro é crime, como também pichar um monumento que traz tanta história para a humanidade.

Ainda segundo Carlos Aparecido, não existe na cidade um sistema de vigilância dos monumentos, de modo que seu exterior seja preservado das investidas de criminosos como esses. “Uma pessoa que comete um ato como esse não tem amor à religião católica e muito menos a essa maravilhosa cidade que é Ouro Preto. As câmeras existentes na cidade são voltadas para o monitoramento do trânsito e não para a segurança dos monumentos”, comenta Carlos.

No momento da entrevista concedida por Carlos, por volta de 13h 30min da tarde de hoje, 27/01, ele afirmou que um boletim de ocorrência seria registrado e um estudo seria feito, para retirar as pichações sem que as pedras de cantaria e as partes afetadas fossem ainda mais prejudicadas.

A Capela de São José dos Homens Pardos ou Bem Casados e Santa Cecília dos Músicos, nome real da Igreja, ficou por mais de 20 anos fechada devido ao seu precário estado de conservação. O templo foi reaberto no dia 2 de dezembro de 2012 com uma missa em ação de graças e a paróquia prepara programação constante para o templo que, hoje, só é usado em ocasiões especiais.

A Igreja de São Francisco de Paula está em funcionamento, apesar de vir ao longo dos anos, tendo suas paredes arranhadas por pessoas que querem deixar, de forma totalmente agressiva e criminosa, marcada sua passagem pela cidade, arranhando as paredes para escrever nomes e datas.

A pessoa que picha ou grafita qualquer edificação urbana, comete crime ambiental, com pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, além de multa, mas, se o ato for praticado em monumento ou coisa tombada, devido a seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena de detenção é mais pesada e pode variar de seis meses a um ano, além do pagamento de multa.

A polícia iniciará as investigações para apurar quem são os culpados.

Fonte: Jornal Voz Ativa 

sábado, 25 de janeiro de 2014

Padre faz versão de Anitta durante culto ecumênico de uma turma de direito da Universidade Católica de Pernambuco


Um padre da paróquia de Santa Luzia, em Recife, se desculpou publicamente depois que um vídeo no qual aparece cantando uma versão da música Show da Poderosas, de Anitta, virou hit na internet.

A faixa, que teve a letra alterada e ganhou conotação religiosa, foi cantada pelo padre Hewerton de Castro Alves em uma formatura na Universidade Católica de Pernambuco. A versão traz versos como "Prepara / que agora / é hora / do Cristo poderoso" e "Quando começo a louvar / eu te enlouqueço, eu sei" e foi acompanhada por uma coreografia que incluiu chifrinhos no trecho "Perde a linha, / fica louco". O padre termina o vídeo mandando um beijo para as fãs.

Parte dessa letra foi gravada por um grupo católico carioca no primeiro semestre de 2013, antes da Jornada Mundial da Juventude.

Segundo o jornal Diário de Pernambuco, Alves foi chamado à Arquidiocese de Olinda e Recife para esclarecimentos e, em seguida, divulgou uma nota pedindo perdão pelo seu comportamento. No comunicado, ele afirma que não teve intenção de afrontar ou escandalizar ninguém e que queria "trazer os jovens para mais perto da Igreja". O padre também apagou seu perfil no Facebook.

sábado, 7 de dezembro de 2013

No interior da casa de um viciado em Krokodil, a droga mais mortífera do mundo


Cerca de uma década atrás, os médicos russos começaram a notar estranhas feridas nos corpos de alguns viciados em drogas, nos hospitais da Sibéria e do Extremo Oriente russo. Manchas na pele que logo ficavam escuras e escamosa, como um crocodilo. Não demorou muito tempo para descobrir a causa: os pacientes tinham começado a injeção de uma droga nova que chamaram, previsivelmente, (Alguns relatos sugerem que o nome foi derivado de um dos precursores químicos da droga, alfa-chlorocodide.) "Krokodil".



As autoridades americanas dizem os temores de uma epidemia iminente da krokodil são exagerados. Mas é difícil não ter medo de uma droga que deixa uma marca de réptil em suas vítimas. Especialmente quando se é tão fácil de fazer: um viciado pode preparar krokodil usando ingredientes e ferramentas compradas na farmácia local e loja de ferragens. O ingrediente ativo, a codeína é um opiáceo leve vendido ao balcão em muitos países. Usuários misturam codeína com uma mistura de venenos, como solvente de tinta, ácido clorídrico e fósforo vermelho raspado das caixas de fósforos. O resultado, um líquido amarelo turvo que chega a imitar o efeito de heroína em uma fração do custo. Na Europa, por exemplo, uma dose de krokodil custa apenas alguns dólares.

O numero de viciados na krokodil esta aumentando por ela ser mais barato. Onde quer que sobre espaço no corpo de um usuário ele injeta a droga, os vasos sanguíneos se rompem e o tecido circundante morre, às vezes deixando do osso em pedaços. Esse efeito colateral da krokodil ganhou outro apelido: a droga zumbi. O tempo de vida típico de um viciado é apenas dois ou três anos.

A droga tornou-se rapidamente popular entre os viciados russos. Em 2005, a agência antidrogas do país informou apenas uma instâncias da droga, seis anos depois, nos primeiros três meses de 2011, a agência confiscou 65 milhões de doses, até 23 vezes a partir de dois anos antes. No seu auge, naquele ano, o uso de krokodil havia se espalhado para até um milhão de viciados na Rússia.

A proibição da vendas de codeína sem receita, que foi introduzido em 1 de junho de 2012, trouxe números bem abaixo, mas Emanuele Satolli, um fotógrafo italiano que foi narrando um grupo de viciados russos, diz que muitos agora compram esse ingrediente no mercado negro. No ano passado, Satolli ficou na cidade industrial de Yekaterinburg nos Montes Urais, um local famoso na Rússia por abuso de drogas, e fotografou uma dúzia de viciados em Krokodil.

A epidemia krokodil pode ter atingido o pico na Rússia, mas o uso da droga já foi relatado em outros lugares. Em outubro, um relatório publicado online na revista American Journal of Medicine, confirmou o caso de um viciado de 30 anos de idade, em Richmond Heights, Missouri, cujo dedo "caiu" e cuja pele começou a apodrecer depois que ele começou a injetar krokodil. A droga mais mortífera do mundo tem atravessado o oceano.



















Tradução: Lyu Somah - Fonte: Time

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Snowden persuadiu outros funcionários da NSA a entregar senhas


O ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden usou logins e senhas fornecidos involuntariamente por colegas em uma base de espionagem no Havaí para acessar parte do material secreto que vazou para a mídia, disseram fontes.

Vários funcionários da agência que passaram os detalhes de login para Snowden foram identificados, questionados e afastados de seus cargos, disse uma fonte próxima a várias investigações do governo norte-americano sobre os danos causados pelos vazamentos.

Snowden pode ter persuadido entre 20 e 25 colegas do centro regional de operações da NSA no Havaí a lhe dar os logins e senhas, dizendo-lhes que eram necessários para que ele fizesse seu trabalho de administrador do sistema de informática, disse uma segunda fonte.

A revelação é a mais recente a indicar que medidas de segurança inadequadas na NSA desempenharam um papel importante na maior violação de dados secretos nos 61 anos de história da agência de espionagem supersecreta.

No mês passado, a Reuters informou que a NSA não tinha instalado o software antivazamento mais atualizado no escritório do Havaí antes de Snowden trabalhar lá e fazer o download de documentos altamente secretos da agência e de sua equivalente britânica.

Não está claro quais regras os funcionários violaram ao dar as senhas para Snowden, que conseguiu acessar dados que ele não tinha autorização para ver.

Snowden trabalhou no local do Havaí por cerca de um mês no início deste ano, durante o qual teve acesso e baixou dezenas de milhares de documentos secretos da NSA.

Rastros apagados

"No mundo sigiloso, há uma aguda distinção entre os de dentro e os de fora. Se você foi autorizado e principalmente se vem sendo submetido a polígrafos, você está dentro e supostamente é confiável", disse Steven Aftergood, perito em sigilo da Federação de Cientistas Americanos.

"O que as agências estão tendo dificuldade em lidar é com a ameaça interna, a ideia de que o cara no cubículo ao lado não é confiável", acrescentou.

Funcionários da NSA e do Gabinete do Diretor da Inteligência Nacional não quiseram fazer comentários devido a uma investigação criminal relacionada a Snowden, que revelou os programas de vigilância anteriormente secretos do governo dos EUA enquanto estava em Hong Kong, em junho, e depois fugiu para a Rússia, onde recebeu asilo temporário.

Pessoas familiares aos esforços de avaliação dos danos à inteligência norte-americana provocados pelas revelações de Snowden disseram que as investigações seguem lentamente porque Snowden foi bem sucedido em obscurecer alguns rastros eletrônicos de como acessou os registros da NSA.

As fontes não sabiam se os funcionários da NSA que foram afastados de seus cargos receberam outras tarefas ou foram demitidos.

Embora o governo dos EUA acredite agora ter uma boa ideia de todos os dados aos quais Snowden teve acesso, os investigadores não sabem quais e quantos desses dados Snowden realmente baixou, disseram as fontes.

Snowden e alguns de seus interlocutores, como o ex-repórter do Guardian Glenn Grenwald, disseram que Snowden forneceu os segredos da NSA apenas para representantes da mídia como o próprio Greenwald, a documentarista Laura Poitras e um repórter do jornal britânico.

Eles negaram de forma enfática que ele tenha fornecido qualquer material secreto a países como China ou Rússia.

Fonte: Reuters

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Maçons realizam protesto contra a corrupção no País

Mobilização reuniu cerca de 100 pessoas, que cantaram o Hino Nacional

De forma pacífica e ordeira, representantes de lojas maçônicas de Sorocaba participaram ontem, pelas ruas centrais de Sorocaba, de um ato em protesto contra a onda de corrupção no País. Alguns cartazes carregados pelos manifestantes pediam, também, o impeachment da presidenta Dilma Roussef (PT). Os participantes não gritaram palavras de ordem, mas cantaram, várias vezes, durante a passeata, o Hino Nacional. Calcula-se que cerca de 100 pessoas tomaram parte na mobilização.

Com apitos, o grupo seguiu da praça Frei Baraúna com destino à rua Cesário Mota, descendo as ruas São Bento, Quinze de Novembro, e, desta, seguiu pela Souza Pereira até a Álvaro Soares, 7 de Setembro, Professor Toledo para retornar ao local da concentração. O presidente da loja Brasil III, Evandro Correa da Silva, explicou que o manifesto serviu para resgatar a combatividade da instituição. "A maçonaria sempre esteve presente nos embates políticos e, agora, soma ao clamor das ruas. Foi a forma encontrada para expressarmos nossa indignação."


Além da presidente da República, os cartazes expressaram, também, insatisfação com a representatividade política. "Não vandalize, não saqueie. Já tem 500 deputados fazendo isso", dizia uma das peças exibidas. "Esperamos, com essa atividade, ajudar no processo de conscientização e, também, deixar claro que estamos juntos nos momentos cruciais para o país, como o atual", disse Correa.


Em várias regiões do País, os maçons têm marcado presença nos manifestos. No Rio de Janeiro, no começo deste mês, a instituição saiu às ruas empunhando bandeiras, fazendo o que a imprensa chamou de "linha maçônica mais popular". Em razão do engajamento, o Palácio do Lavradio, tradicional e histórico símbolo maçom, foi colocado à disposição dos estudantes universitários. A participação, portanto, não chega a ser novidade. Na França, a instituição foi apontada como um dos grupos fortes que apoiou a aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo em meio a uma onda de protestos de ultradireitistas. 

sábado, 26 de outubro de 2013

Terra escapa de uma labareda solar violenta, a maior nos últimos meses


Uma das maiores erupção de classe X  que só ocorreram na superfície solar praticamente despercebido pela Terra, apesar de sua violência, disse um porta-voz do Instituto de Geofísica Aplicada, órgão da Agência Meteorológica do russo.

A explosão solar, classificada como X1.3, ocorreu às 12:00, horário de Moscou (8:00 GMT) de hoje. Esta é a explosão mais poderosa desde maio passado.

"O acidente ocorreu no extremo leste da estrela que não é uma geoefectiva posição.
Assim, não há possibilidade mínima de que a tempestade de prótons (acionado pela erupção) vem à Terra, e se há uma tempestade geomagnética será de fraca potência ", disse o especialista.


Explosões solares estão divididos em cinco classes, de acordo com a intensidade de raios-X Os níveis são designados pelas letras A, B, C, M e X, sendo a mínima de ± 0,0.
Estes eventos são acompanhados pela emissão de plasma solar. Quando a nuvem de plasma atinge a Terra, existe um fenômeno conhecido como tempestade geomagnética. Partículas ionizadas perturbar as falhas magnetosfera e, nos casos mais graves, em equipamentos eletrônicos e cortes de rádio e de energia.

Fonte: R.N. - Relatos Mundiais

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

As 29 proibições impostas às mulheres pelo Taliban


O regime taliban, em sua aplicação radical do Sharia (código de leis do islamismo), marginaliza a mulher de uma forma tão brutal e desumana que causa indignação a qualquer ser humano.

É impossível resumir em alguns pontos o abuso e aos maus-tratos permanentes a que são submetidas as mulheres. Mas mesmo assim a RAWA (Associação Revolucionária das Mulheres do Afeganistão) elencou  29 pontos, cada um mais humilhante e cruel que outro.


1 – Total proibição do trabalho feminino fora de casa. Apenas algumas médicas e enfermeiras estão autorizados a trabalhar nos hospitais de Cabul.
2 – Total  proibição de qualquer atividade feminina fora de casa se a mulher não estiver acompanhada por um mahram (parente próximo do sexo masculino, como pai, irmão ou marido).
3 – Impedidas de fazer compras com comerciantes masculinos.
4 – Não podem ser tratadas por médicos do sexo masculino.
5 – Proibidas de estudar em escolas, universidades ou qualquer outra instituição educacional (o Taliban converteu as escolas para meninas em seminários religiosos).
6 – Obrigação do uso da burca, vestimenta que as cobre da cabeça aos pés.


7 – As mulheres que não se vistam conforme as regras do Taliban ou que não estejam acompanhadas por um mahram são açoitadas, espancadas ou ofendidas verbalmente.
8 – Açoites públicos contra as mulheres que não escondem seus tornozelos.
9 - Apedrejamento público contra as mulheres acusadas de ter relações sexuais fora do casamento (muitas delas são apedrejadas até a morte).


10 - Proibição do uso de cosméticos (muitas mulheres que pintaram as unhas tiveram os dedos amputados).
11 - Proibição de falar ou apertar as mãos de homens não-mahram .
12 - Proibição de rir alto (nenhum estrangeiro pode ouvir a voz de uma mulher).
13 – São proibidas de usar sapatos de salto alto, que podem produzir som ao caminhar (um homem não pode ouvir os passos de uma mulher).
14 - Proibidas de andar em táxi sem o mahram.
15 – Proibidas de participar de programas de rádio, televisão ou de reuniões públicas de qualquer espécie.
16 – Proibidas de praticar esportes e de entrar em centros esportivos ou clubes.
17 – Proibidas de andar de bicicleta ou motos .


18 – Proibidas de usar roupas muitos coloridas. Para o Taliban, isso as tornam sexualmente atrativas.
19 – Proibidas de participar de encontros festivos com fins recreativos.
20 – Proibidas de lavar as roupas em rios ou qualquer outro lugar público.
21 – Alteração de todos os nomes de ruas e praças que tenham a palavra. "mulher" . Por exemplo, "Jardim das Mulheres" se chama agora "Jardim da Primavera".
22 – Proibidas de  aparecer nas varandas de seus apartamentos ou casas.
23 – Janelas de vidro são pintadas para que as mulheres não sejam vistas do lado de fora de suas casas.
24 – Os alfaiates são proibidos de costurar roupas femininas ou até tomar as suas medidas.
25 – Proibidas de usar banheiros públicos.
26 – Mulheres e homens são proibidos de viajar no  mesmo ônibus. Os ônibus são divididos em "só para homens" ou "só para mulheres".
27 – Proibidas de usar calças, mesmo debaixo da burca.
28 – É proibido fotografar ou filmar mulheres.
29 – É proibido publicar imagens de mulheres em revistas, jornais, livros ou cartazes de qualquer ordem.
Além dessas restrições, as mulheres também não podem ouvir música, assistir filmes, de comemorar a chegada do ano novo (Nowroz) -21 de março. Para os talibans essa é uma festa pagã.


Fonte: Clave Do Sul

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

As denúncias do operador do PMDB na Petrobras


O lobista João Augusto Henriques denuncia cobrança de propina para fechar contratos e diz que dinheiro foi para deputados – e até para a campanha presidencial.


João Augusto estava em silêncio. Permanecia inclinado à frente, apoiava-se na mesa com os antebraços. Batia, sem parar, a colherzinha de café na borda do pires – e mantinha o olhar fixo no interlocutor. Parecia alheio à balbúrdia das outras mesas no Café Severino, nos fundos da Livraria Argumento do Leblon, no Rio de Janeiro, naquela noite de sexta-feira, dia 2 de agosto. A xícara dele já estava vazia. O segundo copo de água mineral, também. João Augusto falava havia pouco mais de uma hora. Até então, pouco dissera de relevante sobre o assunto que o obrigara a estar ali: as denúncias de corrupção contra diretores ligados ao PMDB, dentro da Petrobras. Diante dos documentos e das informações obtidos por ÉPOCA sobre sua participação no esquema, João Augusto respondia evasivamente. Por alguma razão incerta, algo mudara nos últimos minutos. O semblante contraído sumira. Esperei que o silêncio dele terminasse.

– O que você quer saber?, disse ele.
– Sobre os negócios, respondi.

Foi então que João Augusto Rezende Henriques disse, sem abaixar a voz ou olhar para os lados: “Do que eu ganhasse (no contratos intermediados com a Petrobras), eu tinha de dar para o partido (PMDB). Era o combinado, um percentual que depende do negócio”. A colherzinha não tilintava mais.

Iniciava-se, ali, um desabafo motivado pelas denúncias que ÉPOCA investigava havia cerca de um mês. O caso envolvia a Petrobras – maior empresa do país, 25ª do mundo, com faturamento anual de R$ 281 bilhões. Começara com apenas uma pista: um contrato assinado em 2009, em Buenos Aires, entre o advogado e ex-deputado Sérgio Tourinho e o argentino Jorge Rottemberg. No documento, previa-se que Tourinho receberia US$ 10 milhões de uma empresa no Uruguai, um conhecido paraíso fiscal, caso a Petrobras vendesse a refinaria de San Lorenzo, avaliada em US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez, conhecido como czar do jogo na Argentina e amigo da presidente Cristina Kirchner. À primeira vista, o contrato não fazia sentido. Por que um lobista de Buenos Aires se comprometeria a pagar US$ 10 milhões a um advogado brasileiro, de Brasília, caso esse advogado, sem experiência na área de energia, conseguisse fechar a venda de uma refinaria da Petrobras na Argentina?

ÉPOCA foi buscar a resposta em entrevistas com partícipes do negócio, parlamentares e funcionários ligados ao PMDB. O advogado Tourinho era sócio dos lobistas do PMDB, que trabalhavam em parceria com Jorge Zelada, diretor internacional da Petrobras desde 2008 e, segundo João Augusto, apadrinhado do PMDB. A operação San Lorenzo, diz ele, não era um caso isolado. Era mais um dos muitos negócios fechados pelos operadores do PMDB na área internacional da Petrobras. De acordo com João Augusto, todos os contratos na área internacional da Petrobras tinham de passar por ele, João Augusto, que cobrava um pedágio dos empresários interessados. De acordo com ele, de 60% a 70% do dinheiro arrecadado dos empresários era repassado ao PMDB, sobretudo à bancada mineira do partido na Câmara, principal responsável pela indicação de Zelada à Petrobras. De acordo com João Augusto, o dinheiro servia para pagar campanhas ou para encher os bolsos dos deputados. O restante, diz ele, era repartido entre ele próprio e seus operadores na Petrobras – os responsáveis pelo encaminhamento dos contratos.

Segundo João Augusto e outros quatro lobistas do PMDB, o dinheiro era distribuído a muita gente em Brasília. A maior parte seguia para os dez deputados do partido em Minas, entre eles o atual ministro da Agricultura, Antonio Andrade, e o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, João Magalhães. O dinheiro, de acordo com João Augusto, não ficava apenas com essa turma. Segundo o relato dele e dos outros lobistas, o secretário das Finanças do PT, João Vaccari, recebeu o equivalente a US$ 8 milhões durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. João Augusto diz que organizou, com Vaccari, o repasse para a campanha de Dilma. O dinheiro, segundo ele, foi pago pela Odebrecht, em razão de um contrato bilionário fechado na área internacional da Petrobras, que dependia de aprovação do então presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, do PT. À Justiça Eleitoral, a campanha de Dilma declarou ter recebido R$ 2,4 milhões da Odebrecht. O coordenador financeiro da campanha de Dilma Rousseff, José de Filippi Júnior, afirma que não conhece João Augusto. “Posso garantir que ele não participou da arrecadação de recursos para a campanha da presidenta Dilma Rousseff, que toda arrecadação foi feita por meio de Transferência Eletrônica Bancária, e que as contas da campanha da presidenta foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral”, diz.

As denúncias de João Augusto são contestadas pelos acusados. Vaccari diz que não era responsável pela tesouraria da campanha de Dilma. Afirma ainda que “todas as doações ao PT são feitas dentro do que determina a legislação em vigor e de uma política de transparência do PT”. Gabrielli diz, por meio de nota, não ter conversado sobre o contrato da Odebrecht com Vaccari. Zelada afirma desconhecer a atuação de João Augusto na intermediação de contratos na Petrobras e nega ter sido indicado pelo PMDB. A Petrobras informou em nota que não comentaria o assunto. Apesar de todas as contestações, a reportagem de ÉPOCA confirmou, por meio de entrevistas em três cidades, vários pontos do depoimento de João Augusto. Investigações oficiais ainda são necessárias para apurar todas as suas denúncias.

Uma diretoria para o PMDB

Em janeiro de 2008, o então presidente, Lula, aceitou entregar a Diretoria Internacional da Petrobras ao PMDB. Mais especificamente, ao grupo que comanda o PMDB da Câmara dos Deputados. Engenheiro de carreira da Petrobras, João Augusto fora apresentado à política em meados dos anos 1990, quando era diretor da BR Distribuidora, a empresa de combustíveis da Petrobras. Para fazer qualquer operação de relevo na BR, João Augusto precisava do apoio dos demais diretores. No começo, nunca conseguia. “Não tinha a menor ideia de como as coisas funcionavam”, diz. “Mas aí conheci o Benjamin Steinbruch (dono da CSN), que me explicou como era preciso ter apoio político para fazer as coisas. O Steinbruch ligou para o Tasso Jereissati (do PSDB), que ligou para o Marcelo Alencar (governador do Rio de Janeiro, também do PSDB). O Alencar avisou o Joel Rennó (então presidente da Petrobras): ‘Ó, o João Augusto está com a gente’”, diz João Augusto. E ri das lembranças. “Eu não tinha ideia do que ‘estar com a gente’ significava… A partir dali, mudou muito. Da água para o vinho. Tudo passava. Você vai mudando. O mundo real é outro, e eu tinha de me adequar a ele.” Em pouco tempo, João Augusto migrou dos tucanos para o PMDB – segundo ele, por obra do então deputado Michel Temer. Em 1999, João Augusto prosperava na política e nos negócios. Tinha, segundo ele, apoio do PMDB para virar diretor da Petrobras. Mas uma grave hepatite C o impedira. Para sobreviver, foram precisos dois transplantes de fígado e quatro meses num hospital em Londres.

Na volta ao Brasil, João Augusto deixou a Petrobras. “Fui fazer negócios”, diz. Usava, segundo ele, o conhecimento e a rede de contatos acumulados nos anos de Petrobras para ajudar empresários com interesses na empresa. Sabia que técnicos e diretores procurar, dependendo do assunto – e, sobretudo, que métodos de persuasão aplicar a cada um. “A Petrobras tem três tipos de caras: o técnico, o político e o carreirista”, diz. “O técnico não vai mudar o que ele pensa porque você diz. O que ele gosta é de visitar obra, viajar em helicóptero, se sentir importante de vez em quando. Ele acha que merece. O carreirista faz o que o chefe mandar. Não quer saber o que é. Nem pensa duas vezes. Hoje é cheio de carreirista. E o político é o que observa as coisas dentro da empresa, atende aos amigos, ao pessoal da área dele, aos políticos. Se você errar a abordagem, confundir um com o outro, você quebra a cara. Eu sei fazer essa abordagem.”

Com todas essas credenciais, João Augusto era o nome favorito do PMDB para assumir a diretoria na Petrobras que Lula prometera aos deputados do partido, em janeiro de 2008. Seu nome, porém, foi barrado na Casa Civil: João Augusto fora condenado pelo Tribunal de Contas da União a pagar uma multa de R$ 500 mil, em virtude de irregularidades cometidas quando ele era diretor da BR Distribuidora. O deputado Fernando Diniz, que comandava a bancada do PMDB de Minas, comunicou-lhe o óbice. E pediu um nome alternativo. João Augusto indicou um de seus melhores amigos na empresa, o engenheiro Zelada, que trabalhava com um dos diretores petistas da estatal. Ao nomear Zelada, João Augusto se tornou, segundo deputados e lobistas, o diretor “de fato” da área internacional. “A função do Zelada era obedecer às ordens de João Augusto”, diz um lobista do PMDB.

Para garantir que as operações do partido correriam como esperado, João Augusto recrutou técnicos de sua confiança na Petrobras. Distribuiu, pela área internacional, seus colegas de turma na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sócrates José virou chefe de gabinete de Zelada. Era o cicerone dos parceiros do grupo que visitavam a sede da Petrobras para fazer reuniões. “Se o projeto fosse bom para a Petrobras, eu levava adiante. Fazia isso por amizade”, diz Sócrates. Ele também tinha como missão reportar o que via e ouvia a João Augusto.


José Carlos Amigo assumiu a gerência para a América Latina. Essa gerência, segundo João Augusto, esteve envolvida na contratação de um navio-sonda da empresa Vantage, por US$ 1,6 bilhão – uma operação que, diz ele, rendeu uma comissão de US$ 14,5 milhões, US$ 10 milhões dos quais repassados ao PMDB. Clóvis Correa virou diretor da Petrobras Argentina, onde a empresa mantinha a refinaria de San Lorenzo. De acordo com João Augusto e os demais envolvidos no negócio, Clóvis participava das reuniões em hotéis e receberia uma parte do “sucesso” de US$ 10 milhões. Fernando Cunha, o único que não estudara com os demais, tornou-se gerente para negócios na África. João Augusto diz que ele participou da compra de um campo na Namíbia, operação encaminhada depois de ele ter fechado comissão com a empresa que detinha o controle desse campo.

A incompreensão dos deputados

De acordo com os envolvidos, havia uma incompreensão entre os deputados sobre como funcionava a Petrobras e quanto era possível arrecadar por mês. Dois lobistas do PMDB afirmam que fora estipulada uma meta de R$ 150 mil por mês para a bancada. Num almoço na churrascaria Porcão, num domingo de sol no começo de 2009, o deputado Fernando Diniz, ao lado de assessores e de lobistas, reclamou da “performance” de Zelada. “O ‘Gelada’ não está entregando”, disse aos amigos. Essa percepção é confirmada por João Augusto. “Num primeiro momento, eles (os deputados do PMDB) achavam que tinha um monte de coisa (na Petrobras). Não tinha. Os caras não entendiam. Achavam que estávamos (a dupla João Augusto e Zelada) de má vontade. Não entendiam que a Petrobras tem uma diretoria, um Conselho, que não dá para fazer o que quiser”, diz.

A cobrança dos deputados exasperava João Augusto. “Se você não tiver os valores muito enraizados, o cara (político) vem e pega o dinheiro que está na sua carteira”, diz. “Tem de saber lidar. A pior coisa no pedido político é você engavetar. Ou você diz: ‘Desse jeito aqui não dá’. Ou diz: ‘Posso fazer assim’ (de acordo com os interesses da empresa). Não sou vestal. Gosto de ganhar dinheiro”, diz João Augusto. “Mas não faço coisa que vai dar prejuízo à Petrobras, como Pasadena (a refinaria nos Estados Unidos na qual a empresa perdeu dinheiro). De zero a dez, numa escala de ética, não sou zero, mas também não sou dez. Bandido eu não sou, não. Sou três ou dois. Tenho de ser reconhecido como um cara técnico, de negócio, mas que não faço m...”

João Augusto faz uma pequena pausa, pede mais uma água mineral e continua: “Quando estava na BR, eu não podia parar o trem. Se tentasse, seria atropelado. Tinha de entrar no trem para levar na direção que eu quisesse. Eu vendia álcool quando era diretor da BR. Você não tem ideia. O Brasil inteiro me procurava. Todo político conhece um usineiro que quer comprar (em melhores condições). O que eu fazia? Fazia uma planilha menor, de coisas que a BR precisava vender mesmo, e deixava separado. Sempre que eu tinha de atender a um pedido político, pegava essa planilha e tentava conciliar o que havia nela, que era interesse da empresa, com o pedido do político”.

O que parece incomodar João Augusto, e talvez tenha contribuído para seu desabafo, seja o desequilíbrio entre os interesses dos políticos, que cobram cada vez mais de operadores como ele, e os interesses da Petrobras. “A Petrobras sempre teve influência política. Mas a decisão era técnica. A política se adequava à técnica. Se, por exemplo, os técnicos decidissem que era preciso ter uma refinaria no Nordeste, os políticos poderiam brigar para escolher em que Estado. Mas a refinaria era necessária”, diz. “De uns tempos para cá, isso se inverteu. Os políticos decidem que haverá uma refinaria no Maranhão ou no Ceará, e os técnicos têm de correr atrás.” Ele credita essa inflexão, como os demais ouvidos nesta reportagem, ao ex-presidente Lula. “O PT aparelhou demais. Gente que não tinha capacidade subiu rápido.”

O projeto ATREU

A venda da refinaria de San Lorenzo era, para o grupo, o começo da venda de todos os bens da Petrobras na Argentina. “Quem descobriu a Argentina fui eu”, diz João Augusto. Foi sugerido a ele que contratasse advogados brasileiros. “A gente que vai fazer negócio fora, seria bom receber por advogado aqui. Tudo bonitinho. Topei. Fizemos o contrato para receber tudo por eles (advogados) e cada um ia receber sua parte depois.” (Por meio de nota, o advogado Sérgio Tourinho afirma que foi contratado “para fazer o acompanhamento jurídico” na venda da refinaria San Lorenzo. “Em um determinado momento, me passaram que parte dos meus honorários deveria ser repassada a terceiros. Claro que não concordei. E, por isso, tive o contrato rescindido.”.)

Se a refinaria fosse vendida a Cristóbal, o amigo de Cristina Kirchner, os lobistas receberiam, segundo João Augusto, US$ 10 milhões. A divisão do “sucesso” demonstra a força do PMDB nos negócios da Petrobras lá fora. Pela conta dele, dos US$ 10 milhões, US$ 6,8 milhões estavam destinados a João Augusto. “Eu tinha de repassar US$ 5 milhões ao PMDB. A maior parte disso era PMDB de Minas, porque era o Fernando (Diniz). A partir daí, não sei quem eles pagavam, nem quanto. Deputado é f... Você dá para um e, a partir dali, não dá para saber se ele deu para um, se ele deu para meia dúzia, se ele ficou (com o dinheiro)…”

Entre eles, a operação, não se sabe por que motivo, era conhecida como “projeto Atreu”. Em setembro e outubro de 2009, os lobistas reuniram-se muitas vezes na sala de reuniões do Hotel Hilton, em Buenos Aires, para avançar nas tratativas. Uma das presenças certas, segundo João Augusto, era o diretor Clóvis Correa. (Hoje, Clóvis é assessor da Transpetro, empresa da Petrobras comandada pelo PMDB, e nega ter participado das negociações para a venda da refinaria de San Lorenzo.) “O Clóvis estava conosco em todas as reuniões. Como ele havia sido meu colega de faculdade, e eu tinha boas relações com ele, fiquei mais tranquilo”, diz João Augusto. Ele conta que, nas reuniões, combinava com outros lobistas pagamentos em contas no exterior. Uma das contas citadas, segundo um dos lobistas, era identificada como Tiger, na China – uma conta usada por doleiros para fazer pagamentos a partidos como PT e PMDB, conforme afirmou a Polícia Federal, em 2009, na operação Castelo de Areia, que investigou denúncias de pagamento de propina a políticos.

Enquanto a venda da refinaria avançava, o grupo oficializava a união para organizar os futuros negócios na Petrobras. Chegaram a assinar um instrumento particular de parceria, em que se comprometiam a dividir os contratos que cada um obtivesse. A união durou pouco. Era muito dinheiro e pouca confiança entre eles. João Augusto exigiu aos demais subir sua participação de US$ 6,8 milhões para US$ 8,8 milhões, por causa da pressão do PMDB. “Ele disse que o PMDB precisava fazer caixa para a campanha de 2010”, diz um dos lobistas. Houve briga entre eles, mas o advogado Tourinho aceitou assinar um aditivo ao contrato principal de sucesso, reduzindo a participação dele e dos demais a US$ 1,2 milhão.

João Augusto quis fazer um contrato em separado com os argentinos. Conta que foi até Buenos Aires tentar persuadir Rottemberg, o operador do negócio pelo lado argentino, encarregado pelo amigo de Cristina Kirchner de pagar os brasileiros. Temendo que seus parceiros no PMDB não confiassem em sua palavra, João Augusto levou uma testemunha: Felipe Diniz, filho do deputado Fernando Diniz, que morrera recentemente. Àquela altura, a pressão do PMDB por resultados era imensa. “Usei o nome do PMDB, até para todo mundo saber que não estava dando calote em mim, estava dando calote no partido”, diz João Augusto. O novo contrato, ele afirma, não deu certo. Em maio de 2010, a Petrobras anunciou a venda da refinaria, por US$ 110 milhões, ao empresário Cristóbal Lopez. “O negócio saiu, mas não recebi nada. Eles (os outros lobistas) receberam. E o cara em quem eu achava que podia confiar, o Clóvis, foi o que recebeu mais. Eu tinha compromissos e fiz papel de idiota. A única atitude que pude tomar foi mandar o Zelada tirar o Clóvis da Pesa (Petrobras Argentina).”

“Rapaz, eles estão sempre em campanha, né?”

Nem todas as operações eram tão difíceis quanto a venda da refinaria de San Lorenzo. No mesmo período, João Augusto diz que fechou um contrato de US$ 1,6 bilhão para que a Petrobras alugasse o navio-sonda Titanium Explorer, da empresa Vantage. O contrato rendeu uma comissão de US$ 14,5 milhões, que deveria ser paga em três parcelas. Segundo João Augusto, a primeira foi paga ainda no começo de 2009; a segunda, em seguida. A terceira, diz ele, não foi paga, em razão de uma briga societária na Vantage. O sócio que o contratara é hoje processado pelos demais sob a acusação de ter desviado dinheiro da empresa. “Repassei US$ 10 milhões ao PMDB”, diz. Nesse caso, não especificou nomes. “A quem de direito no partido. É a regra.” Era dinheiro para campanha? “Rapaz, eles estão sempre em campanha, né?”, diz.


“(O repasse) era maior do que 50%. Podia ser 60% ou 70%. Dependia do negócio. (...) Na área internacional (da Petrobras), se eu fizer alguma coisa, tem de ajudar o partido. Porque foi o partido quem indicou o Zelada. O mundo é assim. E é assim em qualquer lugar.” Em seguida, afirma: “Se eu fizesse negócio em outra diretoria, não tinha fee (comissão) para o partido. E eu falava para eles: aqui não devo nada”. João Augusto parecia genuinamente magoado com os parceiros no PMDB. “Depois que você conhece os bastidores, não dorme mais tranquilo. Pensa que é fácil nego te ligando? ‘A campanha tá aí…’ Nego xingando o Zelada porque não vinha dinheiro.” Ao mesmo tempo, ele parecia sentir-se culpado por não corresponder às altas expectativas dos deputados: “Os caras me acolheram tão bem… Você sente que tem de ajudar o grupo”.

E quem coordenava o “grupo”, após a morte de Fernando Diniz? “Uma hora foi o (deputado) Mauro Lopes, outra foi o (deputado) João Magalhães.” (Mauro Lopes afirma conhecer João Augusto há mais de 20 anos e diz que sugeriu seu nome para ocupar a Diretoria Internacional da Petrobras ao então líder da bancada peemedebista de Minas Gerais, Fernando Diniz. E nega ter sido beneficiado com repasses de dinheiro.) “Não sei como era a divisão: para quem eles davam, se davam certo… Só mandava.” João Augusto desce aos detalhes das transações: “Normalmente, (os deputados) me davam (a conta no exterior) e eu mandava via doleiro.” Ele conta que sempre recebia reclamações. “Era muita gente (para receber). Uma operação de US$ 5 milhões parece boa, mas (…) eram dez, 12 pessoas. No fim, (os deputados) achavam uma m...”

Uma CPI para cá, um contrato para lá

Ao cabo de duas horas de revelações, João Augusto parece pronto para contar sua maior proeza, de acordo com os outros lobistas do PMDB: o contrato de quase US$ 1 bilhão entre a Área Internacional da Petrobras e a empreiteira Odebrecht, fechado às vésperas do segundo turno da eleição de 2010. Pelo contrato, a Odebrecht cuidaria da segurança ambiental da Petrobras em dez países.

– E a Odebrecht?
– Odebrecht? Eu montei tudo.

João Augusto diz que, no auge da CPI da Petrobras no Senado, no segundo semestre de 2009, o relator da comissão, senador Romero Jucá, do PMDB, que também era líder do governo, convocou-o para uma reunião em Brasília. Disse que fizera um acordo com o então presidente da Petrobras, Gabrielli: o PMDB ajudaria a enterrar a CPI, que já estava morna, e, em troca, Gabrielli não criaria dificuldades à aprovação, pela diretoria executiva da Petrobras, do “projeto” Odebrecht. “Manda o João apresentar”, disse Gabrielli a Jucá, segundo o relato de João Augusto. Logo depois, em dezembro de 2009, Jucá apresentou seu relatório final que isentava a Petrobras de irregularidades. A CPI morria conforme o previsto. (Jucá nega ter chamado João Augusto a Brasília para tratar do contrato entre Petrobras e Odebrecht. “Não houve nenhum tipo de conversa com o Gabrielli sobre qualquer contrato em troca de CPI. Até porque eu era líder do governo, eu estava tratando com seriedade.”)

Para fazer o contrato, João Augusto diz que fez “um grupo de trabalho, técnico, sério”. “Trabalhamos um ano nisso. A Petrobras precisava mesmo consolidar essas operações de meio ambiente lá fora. A empresa não sabia o tamanho do passivo, quem cuidava do quê. Era preciso centralizar”, diz João Augusto. Por que não fazer uma licitação? “A Odebrecht tinha de ganhar. Foi até ideia minha. Pelo tamanho dela. Pelo padrão”, diz. A Petrobras convidou formalmente outras empreiteiras. Todas declinaram. Deu Odebrecht. Ouvida a respeito do caso, a Odebrecht nega ter feito contrato com João Augusto Henriques. E afirma, em nota: “A afirmação que a Odebrecht pagou o equivalente a US$ 8 milhões para a campanha de 2010 da presidente Dilma Rousseff, por intermédio do secretário de Finanças do PT, João Vaccari, não procede. A Odebrecht faz suas doações dentro de uma visão republicana e em prol da democracia e do desenvolvimento econômico e social do país, respeitando rigorosamente os limites e condições impostas pela legislação eleitoral”.

No momento em que Gabrielli deveria cumprir sua parte do acordo com Jucá, o PMDB foi traído, diz João Augusto. “Quando ela (a Odebrecht) ganhou, Gabrielli fez de tudo para derrubar na diretoria. A CPI, claro, já tinha passado. Quis f… o negócio. O contrato entrava na pauta da diretoria, mas eles enrolavam.” Com sua experiência política, João Augusto sabia o que fazer. Conta que conversou primeiro com seus parceiros na Odebrecht. Em seguida, procurou Vaccari, também tido como homem do PT na Petrobras. “Avisei a ele: a Odebrecht vai ajudar vocês na campanha. Vai lá e acerta com eles”, diz João Augusto. Qual o valor acertado? “Deram, mais ou menos, o equivalente a US$ 8 milhões para o Vaccari”, afirma.

As dificuldades na diretoria prosseguiram por mais algumas semanas. Em 26 de outubro de 2010, a cinco dias do segundo turno entre Dilma e José Serra, do PSDB, a diretoria da Petrobras aprovou o contrato. “Todo mundo recebeu. O partido, eu e as pessoas que ajudam. Quem ajuda, ganha”, diz João Augusto. E quem recebeu? Ele não responde. “Pessoas de dentro (da Petrobras) que eu pago.” Quanto o PMDB recebeu? “Foram US$ 10 milhões ou US$ 11 milhões. Não mexo com dinheiro dos outros. A Odebrecht tem os canais dela com os partidos”, diz ele. E como se dava o pagamento? “A parte deles (PT e PMDB) eu não sei. A minha foi lá fora”, disse. “Todos os contratos são assim.”

O contrato da Odebrecht parece ter sido a última grande operação da turma de João Augusto. Logo depois, no governo Dilma, o aparelhamento diminuiu. Saíram muitos dos diretores ligados ao PT. Zelada foi perdendo poder e pediu demissão em julho do ano passado. João Augusto, porém, continua à cata de negócios na Petrobras. Recentemente, participou da venda da sociedade que a Petrobras tem numa distribuidora de energia na Argentina. “Você não vai acreditar, mas não preciso de políticos para ganhar dinheiro. Ganho mais sem eles”, diz João Augusto, antes de se levantar e ir embora. Paguei a conta.
ATUALIZAÇÃO: PDMB nega ter recebido propina.

O PMDB divulgou nota neste sábado (10) sobre a reportagem de ÉPOCA. O presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp, afirmou, no comunicado, que a legenda “jamais recebeu os recursos mencionados no texto”. Raupp disse tambem que João Augusto Henriques não tinha autorização ou delegação para falar ou atuar em nome do PMDB”.

Abaixo, a íntegra da nota do PMDB:

"Sobre a reportagem da revista Época, o PMDB esclarece que jamais recebeu os recursos mencionados no texto. A declaração prestada ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a campanha de 2010 registra todos valores que o Diretório Nacional arrecadou naquele ano, e foi a única forma pela qual o PMDB financiou sua campanha. Não houve doação da Construtora Odebrecht. É inverídica e fantasiosa afirmação em contrário. João Augusto Rezende Henriques não tinha autorização ou delegação para falar ou atuar em nome do PMDB, nem para buscar recursos para a campanha."

Ouça os principais trechos da entrevista de João Augusto Henriques
"Do que eu ganhasse, eu tinha que dar para o partido. Não tinha jeito. Era o combinado."

Neste trecho, o lobista João Augusto confirma que repassava um percentual (propina) ao PMDB do que arrecadasse junto às fornecedoras da Petrobras.



"Se fizesse alguma na área internacional, tinha que ajudar (o PMDB)"

Neste trecho, João Augusto explica que pagava propina ao PMDB em contratos que fechasse na área internacional, sob controle do partido, mas não nos contratos fechados em outras diretorias da Petrobras.



Operação Odebrecht: a propina para a campanha de Dilma Rousseff: "Mandei dar uma grana para o PT"

Neste trecho, o lobista João Augusto explica como determinou aos apadrinhados do PMDB na Diretoria Internacional da Petrobras que contratassem a Odebrecht para realizar serviços ambientais - um contrato de quase US$ 1 bilhão. Diz como o PMDB pôs fim à CPI da Petrobras, em 2009, em troca da promessa de José Sérgio Gabrielli, do PT, então presidente da estatal, de não impôr dificuldades à assinatura do contrato. E detalha como acertou propina dentro da Petrobras, para o PMDB – e até para a campanha presidencial de Dilma Rousseff, por meio do tesoureiro João Vaccari. "Quem ajuda, ganha", diz. "Todo contrato é assim."



Operação San Lorenzo: o repasse da propina ao PMDB de Minas

Aqui, o lobista João Augusto explica que repassaria, ao PMDB, o que fosse arrecadado junto ao empresário argentino Cristóbal Lopez, que pagaria propina para conseguir comprar a refinaria de San Lorenzo. Diz, também, que o repasse era centralizado pelo deputado Fernando Diniz (que veio a morrer logo depois), então líder da bancada de dez deputados do PMDB de Minas.



"(A propina para o PMDB) podia ser 60%, 70%. Era caso a caso"

Neste trecho, o lobista João Augusto diz que, do US$ 6,8 milhões arrecadados em propina na venda da refinaria San Lorenzo, cerca de US$ 5 milhões seriam repassados ao PMDB. Ele também explica que o valor a ser repassado ao partido dependia da operação.



Operação Vantage: a propina de US$ 10 milhões ao PMDB

Neste ponto, o lobista João Augusto diz como operou a contratação, por US$ 1,6 bilhão, do navio-sonda Titanium Explorer, da empresa Vantage, junto à Diretoria Internacional da Petrobras. Ele diz que repassou US$ 10 milhões de sua comissão ao PMDB.



O repasse da propina na Operação Vantage.

Neste trecho, João Augusto diz que repassava o dinheiro da propina do PMDB, no caso da contratação do navio-sonda Titanium Explorer, conforme recebesse da empresa Vantage. "Foi pago até 2012", ele diz.



"Não sei como era a divisão. (O dinheiro) era para o grupo (PMDB da Câmara)"

Neste trecho, João Augusto explica que, sempre que possível, pedia às fornecedoras da Petrobras, como a Vantage, que remetessem o dinheiro da propina diretamente aos deputados. E diz que o partido usava doleiros para receber os pagamentos. "Era muita gente (recebendo)", diz.



"Cumpri tudo que tinha prometido com eles. Mas nem todos mereciam"

Aqui, João Augusto critica os deputados, mas confirma que cumpria os acordos de propina.



"Depois que você conhece os bastidores, você não dorme mais tranquilo"

Aqui, João Augusto reclama da cobrança dos deputados do PMDB, que insistiam em pedir dinheiro para campanhas políticas – e diziam que o então parceiro de João Augusto na Petrobras, Jorge Zelada, diretor da internacional da empresa, não "mandava dinheiro".



Fonte: Época