A prefeitura de Ribeirão Preto não paga, desde junho deste ano, as verbas de subvenção para manutenção de creches e escolas municipais de ensino fundamental e infantil.
Apesar de negar contenção de gastos, a medida economizará cerca R$ 500 mil dos cofres públicos ao mês. Até o final do ano, serão poupados R$ 2,5 milhões.
A medida é alvo de reclamação dos representantes das APMs (Associação de Pais e Mestres) das unidades educacionais.
“Esse recurso era importantíssimo para as escolas, principalmente para podermos equipá-las” diz José Kaça, da APM da escola Sebastião de Aguiar Azevedo, na Zona Norte. Ele é vice-presidente do Conselho Municipal de Educação e diz que a questão será discutida internamente.
O A Cidade conversou com representante de uma escola na Zona Leste, que não quis se identificar. Ela diz que, apesar da verba de subvenção serem utilizadas para manutenção, as APMs conseguiam utilizá-la para investir na escola.
“Nós não podíamos utilizar o repasse para comprar a cortina, mas era permitido adquirir o tecido” diz.
As cortinas do tipo “blecaute”, que tapam a luminosidade das janelas, foram adquiridas assim para a sala de computação da unidade, por exemplo.
Segundo Kaça, muitos representantes de APMs serão surpreendidos na reunião trimestral que será feita no final deste mês.
“Não houve nenhum comunicado da prefeitura justificando os motivos do corte, nem sequer informando que a verba não seria mais repassada”, diz.
Atraso
Além de receberem os pagamentos com atraso e terem que recorrer a agiotas, conforme o A Cidade revelou na semana passada, as creches conveniadas a prefeitura ainda não receberam a verba de R$ 5 mil para compra de equipamentos. No ano passado, o repasse foi feito em abril.
Em nota, a prefeitura diz que a verba não foi cortada e que será paga até o final do ano.
Executivo diz que escolas têm reservas
A assessoria de imprensa da prefeitura confirmou que os repasses foram suspensos em julho deste ano.
Em nota, o Palácio Rio Branco diz que “a grande maioria das APMS possui fundos de reserva” e que existe uma empresa contratada pela prefeitura que assumirá o serviço de manutenção antes pago com essa verba. A empresa - HS Lopes Construção - já prestava serviço para a prefeitura desde 2010.
A prefeitura diz também que “os presidentes de cada APM, os quais se constituem na mesma pessoa do diretor da escola, foram, sim, avisados e com antecedência superior a 30 dias”.
O poder público diz que as verbas de manutenção das APMs estavam sendo gastas para os mesmos serviços que a empresa já deveria prestar, e que o repasse será remodelado para 2014.
Fonte: JC
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